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Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no equipamento do utilizador quando visita um sítio Web, permitindo o seu reconhecimento em visitas subsequentes.

2. Base legal

A utilização de cookies neste sítio rege-se pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (que assegura a execução do RGPD), e pelas regras de consentimento previstas no Decreto-Lei n.º 7/2004 alterado pela Lei n.º 46/2012, relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas. Os cookies não essenciais só são instalados após consentimento expresso do utilizador, dado através do painel de gestão de cookies apresentado na primeira visita.

3. Cookies utilizados neste sítio

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4. Como gerir as suas preferências

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através de [ligação/botão de gestão de cookies no site], ou configurando diretamente o navegador para bloquear ou eliminar cookies.

5. Atualização desta política

Esta política foi atualizada em [data].

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