Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
CEFOPNA – Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano
Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Avenida do Bonfim, 7300-067 Portalegre
Telefone: 245 205 768
Correio eletrónico: cefopna@gmail.com
2. Encarregado de Proteção de Dados
[Indicar se existe DPO designado, nos termos do artigo 37.º do RGPD, e respetivo contacto; se não houver, indicar quem responde a questões de proteção de dados]
3. Que dados pessoais recolhemos e para quê
| Finalidade | Dados recolhidos | Base jurídica |
|---|---|---|
| Inscrição em ações de formação | [nome, email, NIF, escola/agrupamento, categoria profissional — confirmar] | Execução de diligências pré-contratuais / consentimento (art. 6.º, n.º 1, RGPD) |
| Contacto através do formulário do site | [campos do formulário de contacto] | Consentimento |
| Emissão de certificados de formação | [dados necessários à emissão] | Cumprimento de obrigação legal (regime jurídico da formação contínua de docentes) |
| [Outras finalidades a confirmar] |
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados pelo período de [prazo — confirmar, tendo em conta as regras de arquivo aplicáveis a centros de formação e a obrigação de comprovar a formação ministrada], findo o qual são eliminados ou anonimizados.
5. Destinatários dos dados
[Indicar se os dados são partilhados com entidades certificadoras da formação — CCPFC —, plataformas de gestão de formação, prestadores de alojamento web ou outros subcontratantes, e a que título]
6. Transferências internacionais
[Indicar se algum prestador de serviços (alojamento, email, ferramentas de análise) transfere dados para fora do EEE; se sim, identificar as garantias aplicadas]
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, mediante pedido dirigido aos contactos indicados no ponto 1.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, ou através de www.cnpd.pt.
8. Segurança dos dados
O CEFOPNA adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental.
9. Atualização desta política
Esta política foi atualizada em [data]. Poderá ser revista sempre que necessário, sendo a versão em vigor sempre a publicada neste sítio.